Decreto municipal autoriza funcionamento do comércio no Dia de Finados  

O comércio de Feira de Santana está autorizado a funcionar no feriado do Dia de Finados, 2 de novembro, uma quarta-feira. A autorização foi publicada na edição de quinta-feira passada (20) do Diário Oficial Eletrônico. O decreto nº 12.740, de 19 de outubro de 2022, atende solicitação conjunta dos sindicatos do Comércio e dos Empregados no Comércio.

O decreto estabelece que os estabelecimentos comerciais do centro da cidade podem funcionar no feriado das 8h às 16h e as lojas de shopping centers das 14h às 20h. O empregador deverá pagar horas extras aos funcionários, no mesmo dia trabalhado, conforme acordado em convenção coletiva.

A bonificação será de R$70,00 para as empresas de até 20 empregados e de R$77,00 para as empresas com mais de 20 funcionários, além do vale transporte para o deslocamento. “Cabe ao empresário decidir se é interessante abrir o seu estabelecimento nessa data”, afirma o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), Genildo Melo.