Reforma Tributária e seus impactos: especialista explica mudanças

O programa Negócios e Conexões, da Rádio Sociedade News de Feira de Santana, recebeu nesta domingo (12) o analista tributário da Receita Federal, Antônio Carvalho de Novaes, para uma conversa esclarecedora sobre os principais pontos da reforma tributária e as novidades que começarão a valer nos próximos anos.

Durante a entrevista, conduzida por Genildo Melo e Danillo Freitas, o representante da Receita destacou a simplificação do sistema de tributos com a criação do chamado IVA dual, composto por dois novos impostos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência da União, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), gerido por um comitê formado por estados e municípios. Segundo Antônio Carvalho, a proposta é substituir cinco tributos atuais — PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS — reduzindo a complexidade e trazendo mais transparência e segurança jurídica.

Um dos pontos enfatizados foi o princípio da neutralidade tributária, que busca eliminar distorções nas decisões econômicas das empresas. “A ideia é que a escolha de onde investir ou abrir um negócio não dependa mais de benefícios fiscais, mas sim de critérios econômicos reais”, explicou. Ele também ressaltou que o novo modelo trará justiça tributária, com mecanismos como o cashback — a devolução de parte dos impostos para famílias de baixa renda — e a isenção de itens da cesta básica.

Carvalho detalhou ainda que produtos essenciais como arroz, feijão, leite, manteiga, café, açúcar e carnes ficarão isentos da cobrança da CBS e do IBS. Outros itens, como pães industrializados, polpa de frutas e extrato de tomate, terão redução de até 60% nas alíquotas. “Essa é uma medida que alcança todas as famílias brasileiras, independentemente da classe social, e que começa a valer de forma gradual a partir de 2027, com implementação completa prevista para 2033”, afirmou.

Entre as inovações tecnológicas da reforma, o analista destacou o sistema de apuração assistida, desenvolvido pela Receita Federal para garantir precisão e transparência na verificação dos tributos. A ferramenta permitirá que empresas acompanhem em tempo real suas operações, créditos e débitos, tudo a partir das notas fiscais eletrônicas. “A apuração assistida vai funcionar de forma semelhante ao sistema do Pix, com capacidade de processar bilhões de documentos por ano e oferecer dados seguros às empresas e contadores”, explicou.

O representante da Receita Federal também comentou sobre o imposto seletivo, que incidirá sobre produtos que causam danos à saúde e ao meio ambiente, e reforçou que as empresas do Simples Nacional terão tratamento diferenciado, preservando suas especificidades dentro do novo modelo.

Ao encerrar a entrevista,  Carvalho destacou que a transparência para o consumidor será outro avanço importante: o valor do imposto pago estará discriminado nas notas fiscais. “Hoje o cidadão paga tributo sem saber exatamente quanto. Com a reforma, isso será claro, fortalecendo a relação de confiança entre contribuinte e Estado”, concluiu.

O programa Negócios e Conexões vai ao ar todos os domingos das 13h às 15h, pela Rádio Sociedade News (102.1 FM) e é voltado a temas de economia, gestão e empreendedorismo, conectando especialistas e ouvintes às transformações que impactam o ambiente de negócios em Feira de Santana e em todo o país.